1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da AGRO-SUSTE, Lda, o Utilizador declara aceitar e comprometer-se a cumprir os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum ponto, deverá imediatamente deixar de utilizar o site.
2. Descrição dos Serviços
A AGRO-SUSTE fornece:
Informações sobre produtos agrícolas (sementes, fertilizantes, pesticidas)
Plataforma simples de marketplace para conexão entre agricultores e compradores
Conteúdo educativo sobre práticas agrícolas sustentáveis
Formulários para pedido de orçamento e contacto
Blog com dicas, notícias e histórias do sector
3. Regras de Utilização
O Utilizador compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Não utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou protegido por direitos de autor
Não interferir no funcionamento técnico do site
Respeitar a privacidade de outros utilizadores
4. Marketplace e Anúncios
A AGRO-SUSTE atua como intermediária na conexão entre vendedores e compradores
Não nos responsabilizamos por negociações diretas entre partes
Reservamo-nos o direito de remover anúncios que não cumpram nossos valores ou legalidade
Qualquer transação financeira realizada fora da plataforma é de inteira responsabilidade dos envolvidos
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é propriedade da AGRO-SUSTE ou utilizado com licença. A reprodução não autorizada é proibida.
6. Limitação de Responsabilidade
A AGRO-SUSTE não se responsabiliza por:
Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso do site
Conteúdo publicado por terceiros no marketplace ou blog
Interrupções técnicas, falhas de servidor ou ataques cibernéticos
Decisões agrícolas ou comerciais tomadas com base nas informações do site
7. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da cidade de Mocuba.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos:
AGRO-SUSTE, Lda
Email: corporativo@agrosuste.org.mz
Telefone: [Indicar contacto]
Endereço: Mocuba, Av. Joaquim Chissano, Moçambique
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